| Recebimento: 24/01/2024 10:03:18 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2024 10:01:56 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/01/2024 10:03:18 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.041 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2024 09:59:49 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/01/2024 10:01:56 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação:
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 786, DE 17/01/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2024 09:59:12 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/01/2024 09:59:49 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.041 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2024 07:14:33 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/01/2024 09:59:12 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 2 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2023 14:20:46 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 19/01/2024 16:56:48 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 24 dias, 2 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 113.831/2023-1 / NO PAPER 43087/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.041 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.041 de 17 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei 6.962, de 14 de agosto de 2023., publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 38/2024 - LEI
Anexo Simples 49/2024 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2023 09:41:42 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/12/2023 10:11:25 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 641/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 127/2023 - OFÍCIO 641-2023
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2023 12:59:11 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/12/2023 09:06:42 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 525/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com a Redação Final Validada por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
42492/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E O USO DE UNIFORMES PELOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 43/2023)
43087/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI 6.962, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. (MENSAGEM Nº 48/2023)
42978/2023
MESA DIRETORA
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE CUIABÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43106/2023
MESA DIRETORA
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
43107/2023
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
43108/2023
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2023 10:00:03 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2023 12:57:58 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 479/2023 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2023 09:54:57 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2023 09:56:10 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: EM PAUTA POR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES EM 21/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 908/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2023 09:54:32 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2023 09:54:57 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
|
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO VICE-LÍDER DO EXECUTIVO - VER. LUIS CLÁUDIO, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2023 09:50:34 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2023 09:54:32 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: EM PAUTA POR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES EM 20/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2023 09:49:52 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2023 09:50:34 |
Ação: Requerimento de Urgência Simples
|
|
Complemento da Ação: EM PAUTA POR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES EM 20/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2023 09:42:30 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/12/2023 09:42:53 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 517/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 20/12/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 39444/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ACRESCENTE OS ARTIGOS 47-A E 47-B, OS QUAIS DISPÕES SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
2)Processo nº 43087/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTO NA LEI 6.962, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 14:24:06 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/12/2023 12:41:53 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 22 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 10:10:44 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 10:30:49 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 879/2023 - LEI 6.962/2023
Anexo Simples 880/2023 - LEI 6.900/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 08:32:38 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2023 10:10:44 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 08:28:36 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 08:32:38 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2023 17:25:40 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 18/12/2023 17:25:40 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|