| Recebimento: 03/01/2025 13:27:41 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/01/2025 13:27:11 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 13:27:41 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2024 11:20:04 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 13:27:11 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 24 dias, 2 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 891/2024 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 10/12/2024 10:47:35 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2024 11:20:04 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 17/2024 - RESOLUÇÃO Nº 017/2024
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| Recebimento: 09/12/2024 10:42:35 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/12/2024 10:40:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 584/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
18490/2024
Dr. Luiz Fernando
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
20580/2024 Apenso a Emenda nº 052/2024
Maysa Leão
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
3
20283/2024
Kássio Coelho
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO AMÂNCIO DA FONSECA, Nº 117 - RIBEIRÃO DA PONTE, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 12:21:14 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/12/2024 11:39:27 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 717/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 22/11/2024 10:53:02 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2024 10:54:10 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/11/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 10:52:33 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/11/2024 10:53:02 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 10:51:28 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2024 10:52:33 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2024 11:56:46 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/11/2024 11:57:31 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 550/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 14.11.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 20580/2024 Apenso à Emenda nº 052/2024– Clique Aqui (Aprovação com Emenda da Autora e da CCJR)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda nº 052/2024 Apensa ao Processo nº 20580/2024– Clique Aqui (Aprovação)
EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3)Processo nº 20283/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO AMÂNCIO DA FONSECA, Nº 117 - RIBEIRÃO DA PONTE, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 12:23:02 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/11/2024 13:46:45 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 10:48:15 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/10/2024 10:52:53 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, LOCALIZAMOS REGISTRO DO PROCESSO Nº 7547/2021 DA VEREADORA MARIA AVALONE - (ARQUIVADO) QUE TRATA DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 10:38:21 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/10/2024 10:48:15 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 08:35:47 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/10/2024 10:38:21 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 15:06:36 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 30/10/2024 15:06:36 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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