| Recebimento: 13/12/2024 09:58:08 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2024 09:57:47 |
Fase: 20. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2024 09:58:08 |
Ação: Rejeitado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 09:53:22 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2024 09:54:39 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/12/2024.
PARECER DA CCJR PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 09:50:41 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 13/12/2024 09:53:22 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 09:50:13 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2024 09:50:41 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 12:17:59 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/12/2024 10:18:13 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 573/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 04/12/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
PELA APROVAÇÃO/MANUTENÇÃO DO VETO
1)Processo nº 21149/2024 - Clique Aqui (Aprovação/Manutenção do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERADORA MICHELLY ALENCAR QUE: "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM nº 116)".
2)Processo nº 21150/2024 - Clique Aqui (Aprovação/Manutenção do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOCAL " INSTITUI O AUXÍLIO PROTETOR CUIABANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM nº 114/2024)".
PELA DERRUBADA/REJEIÇÃO DO VETO
3)Processo nº 21151/2024 - Clique Aqui (Derrubada/Rejeição do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM nº 115/2024)".
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1045/2024 - CCJR
Conclusão da Comissão 890/2024 - CCJR
Despacho e Certidão 885/2024 - CCJR
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| Recebimento: 06/12/2024 12:17:45 |
Fase: Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 06/12/2024 12:17:59 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 10:46:36 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2024 12:17:45 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 10:46:05 |
Fase: Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 06/12/2024 10:46:36 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 04/12/2024
ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 14:07:40 |
Fase: Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/12/2024 14:08:03 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 14:06:27 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2024 14:07:40 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 14:06:10 |
Fase: Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/12/2024 14:06:27 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 14:05:08 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2024 14:06:10 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 14:04:43 |
Fase: Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/12/2024 14:05:08 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2024 12:07:20 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2024 14:04:43 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 10:44:23 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/11/2024 10:45:06 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 08:02:12 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2024 10:44:23 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 07:59:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 08:02:12 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 28/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 18:10:58 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 26/11/2024 18:10:59 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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