| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/12/2024 11:31:15 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/12/2024 11:32:04 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 628/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa aos Direitos dos Animais realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 21156/2024(Aprovação com Emendas de Redação da CCJR e do Autor)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PEDAL DA SEMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 117/2024)
Emenda nº 056/2024 Apensa ao Processo nº 21156/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PEDAL DA SEMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 126/2024)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 13:59:17 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/12/2024 09:10:21 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 12 dias, 19 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2024 16:47:11 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/12/2024 12:29:29 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINH
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2024 09:59:07 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/12/2024 10:01:31 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 13:13:40 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 09:59:07 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/13/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 13:12:18 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 13:13:40 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 28/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 10:46:52 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 27/11/2024 10:46:52 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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