| Recebimento: 18/12/2024 09:56:10 |
Fase: 9. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/12/2024 09:38:26 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/12/2024 09:56:10 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO NOS TERMOS DA COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 604/2024, CONSTANTE DAS PAGINAS 180 E 181 DO PROCESSO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 10:44:01 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2024 11:56:30 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 12 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO ANEXO SIMPLES PARA SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 777/2024 - SAL
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| Recebimento: 12/12/2024 10:41:47 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2024 08:18:38 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 21 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, LOCALIZAMOS REGISTROS DO PROCESSO Nº 16038/2024, REJEITADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024. OU SEJA MATÉRIA IDENTICA AO PROJETO APRESENTADO. ENCAMINHAMOS A SECRETARIA DE COMISSÕES EM VIRTUDE DAS RAZÕES CONTIDADAS NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATUAL. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 08:50:54 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2024 10:41:47 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 08:48:55 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2024 08:50:54 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2024 18:01:26 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 11/12/2024 18:01:26 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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