| Recebimento: 21/02/2025 10:34:42 |
Fase: 9. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2025 10:31:44 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/02/2025 10:34:42 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM RAZÃO DE TER SIDO SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO Nº 1192/2025 E JÁ ANALISADO NAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2025 13:35:17 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/02/2025 13:35:47 |
Ação: Devolvido
|
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 040/2025/SCP
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo relacionado para o arquivo em razão do Projeto de Lei Complementar em Análise ter sido substituído pelo Processo nº 1192/2025 – Analisado nas Comissões Permanentes.
Proc.
Autor/Vereador
Ementa
488/2025
Executivo Municipal
PROJETO E LEI COMPLEMENTAR QUE: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A GESTÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 029/2025).
Fabiana Orlandi
Secretaria de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2025 13:59:49 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/02/2025 15:20:43 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2025 08:48:45 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2025 13:59:49 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 5 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/02/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2025 08:47:25 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/02/2025 08:48:45 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2025 16:30:16 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 03/02/2025 16:30:17 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|