| Recebimento: 24/10/2025 10:40:05 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/10/2025 10:36:55 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/10/2025 10:37:14 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025
PARECER DA CCJR PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2025 10:36:43 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/10/2025 10:36:55 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2025 10:36:23 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/10/2025 10:36:43 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 13:24:18 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/10/2025 13:25:47 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 397/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 21.10.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
Processo nº 34821/2025 Apenso ao 12573/2025 (Manutenção do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MSG 100/2025)
Processo nº 36357/2025 Apenso ao 30673/2025 (Manutenção do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: INSTITUI A “RESENHA DO CHAPÉU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MSG 107/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 12:59:25 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2025 13:55:34 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 09:29:45 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2025 09:30:42 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 08:24:04 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2025 09:29:45 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 08:23:09 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2025 08:24:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 18/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 21:03:51 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 17/09/2025 21:03:51 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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