| Recebimento: 09/10/2025 11:22:16 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/10/2025 13:08:13 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/10/2025 11:12:46 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 388/2025
Senhor Secretário,
Em resposta a OF GAB Nº 155/2025 e CI SAL Nº 456/2025 estamos devolvendo os processos abaixo para Arquivo.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
OF SOLICITANDO RETIRADA
01
Emenda 049/2025
ILDE TAQUES
EMENDA: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 (PROCESSO 15402/2025) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, AFASTAMENTOS E RECUOS DAS EDIFICAÇÕES, PERMEABILIDADE DO SOLO, ÁREA COMPUTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OF GAB nº 155/2025 E CI SAL Nº 456/2025
02
Emenda 051/2025
ILDE TAQUES
EMENDA: ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 (PROCESSO 15402/2025) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, AFASTAMENTOS E RECUOS DAS EDIFICAÇÕES, PERMEABILIDADE DO SOLO, ÁREA COMPUTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OF GAB nº 155/2025 E CI SAL Nº 456/2025
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 816/2025 - CI SAL 456 E CI GAB 155 - SOLICITA RETIRADA DE DE EMENDAS
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| Recebimento: 30/09/2025 14:30:33 |
Fase: 4. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2025 14:32:52 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 14:29:59 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 14:30:33 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 14:28:33 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2025 14:29:59 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 30/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 08:20:22 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2025 14:28:33 |
Ação: Emenda Protocolada no Legislativo
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Tempo gasto: 6 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: EMENDA PROTOCOLADA NO LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 09:00:03 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Gabinete da Vereador ILDEFONSO TAQUES DE LUCENA FILHO |
| Envio: 29/09/2025 09:00:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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