| Recebimento: 11/12/2025 13:30:57 |
Fase: 6. Única Discussão |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 6 dias, 12 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2025 11:51:41 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2025 11:52:50 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2025 11:51:01 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 10/12/2025 11:51:41 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 09:39:43 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2025 11:51:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 09:25:24 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/12/2025 09:25:37 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 451/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 01.12.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 37798/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: INSTITUI O PROJETO “CUIABANINHOS NA CÂMARA”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT.
Processo nº 20961/2025 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 27 DE AGOSTO DE 1992, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
Processo nº 28383/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda Supressiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DAS MULHERES NA CIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 29217/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda Substitutiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA “LEI ESPAÇO SOLIDÁRIO”, POR MEIO DA RESERVA PREFERENCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM FEIRAS TEMPORÁRIAS E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 29294/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda Substitutiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM WIFI" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2025 11:10:21 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/12/2025 13:30:42 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 39 dias, 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 13:07:17 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/10/2025 13:37:17 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação:
PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 12:47:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2025 13:07:17 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 12:45:54 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 12:47:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 23/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2025 09:53:41 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/10/2025 09:53:41 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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