PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 151/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/05/2022 14:06:09

N° Processo 7847/2022

N° Protocolo 7562/2022

ID 328045

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.339, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES.

Autoria

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 15/02/2023 07:16:42	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2022 08:23:17	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/02/2023 07:16:42	Ação: Prejudicado
Tempo gasto: 257 dias, 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO TENDO EM VISTA A RENUNCIA DO MANDATO DO AUTOR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2022 07:57:52	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 02/06/2022 07:59:05	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: ENCAMINHADO À SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO POR MEIO DA CI CCP Nº 153/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 829/2022 - CI CCP Nº 153/2022

Recebimento: 31/05/2022 10:54:34	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 02/06/2022 07:57:52	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 283/2022 - CCJR/CAFEO Conclusão da Comissão 230/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 231/2022 - CFAEO Despacho e Certidão 234/2022 - CCJR/CFAEO Anexo Simples 822/2022 - FOTO REUNIÃO CONJUNTA

Recebimento: 20/05/2022 09:20:57	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 31/05/2022 10:54:19	Ação: Despachado
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 796/2022 - ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO Anexo Simples 797/2022 - ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO

Recebimento: 19/05/2022 15:26:19	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/05/2022 15:38:26	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6339/2022 - LEI Nº 6.339/2019 Lei Ordinária 6761/2022 - LEI 6761/2022 Lei Ordinária 6628/2022 - 6628/2021 Lei Ordinária 6403/2022 - LEI N 6.403/2019 Lei Ordinária 6363/2022 - LEI Nº 6.363/2019

Recebimento: 19/05/2022 15:24:48	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2022 15:26:02	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2022 14:14:09	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/05/2022 15:24:28	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2022 14:06:10	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/05/2022 14:06:10	Ação: Processo Protocolado

Complemento da Ação: PROJETO DE LEI PROTOCOLADO POR MEIO FÍSICO E INSERIDO PARA O MEIO DIGITAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital