| Recebimento: 03/01/2025 11:48:11 |
Fase: 18. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2024 13:37:03 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 11:48:11 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 149 dias, 22 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2024 08:48:04 |
Fase: 18. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 13:37:03 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2024 08:45:47 |
Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/07/2024 08:48:04 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2024
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2024 08:41:04 |
Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 31/07/2024 08:45:47 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2024 12:29:13 |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/07/2024 08:41:04 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2024 15:12:31 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/07/2024 15:20:27 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 290/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 10/07/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 24965/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE INCENTIVO À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 29178/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS, ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO, FESTIVAL DE CURURU E SIRIRI, EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS E REBAIXADOS, MANOBRAS DE MOTO DE MOTOCROSS E FREESTILE E OUTROS EM CUIABÁ/MT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2023 08:35:47 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/07/2024 11:35:58 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2023 11:47:36 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/08/2023 11:51:21 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei Substitutivo para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2023 07:21:42 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/08/2023 11:47:36 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2023 07:04:31 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2023 07:21:41 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2023 14:08:55 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereador Cezinha Nascimento |
| Envio: 18/07/2023 14:08:55 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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