| Recebimento: 26/12/2024 14:54:59 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/12/2024 16:06:41 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/12/2024 16:07:04 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 501 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 144/2024 - OF. SAL Nº 501/2024
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| Recebimento: 23/12/2024 15:40:02 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/12/2024 15:48:20 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 640/2024/CCP
Senhor Secretário,
Sirvo-me do presente para encaminhar os Processos abaixo, com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões Permanentes.
PROCESSO
AUTOR VEREADOR
EMENTA
21443/2024
EDUARDO MAGALHÃES
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20687/2024
DEMILSON NOGUEIRA
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSESSENSE DE VENDEDORES DE COCO E DERIVADOS – AMVECOD.
21274/2024
DÍDIMO VOVÔ
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PREVISTAS NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2024 13:22:06 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/12/2024 13:24:01 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 759/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 23/12/2024 13:16:37 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/12/2024 13:18:19 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS DA CCJR E DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2024 14:05:11 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2024 14:05:42 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 625/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizada em 18.12.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 21274/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emendas do Autor e da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PREVISTAS NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda nº 54 /2024 Apensa ao Processo nº 21274/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 225/2024 – PROCESSO 21274/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Emenda nº 55 /2024 Apensa ao Processo nº 21274/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 225/2024 – PROCESSO 21274/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 12:10:11 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2024 11:42:34 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2024 10:06:04 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/12/2024 10:12:38 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 08:20:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2024 10:06:04 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 08:19:22 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/12/2024 08:20:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2024 14:35:52 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dídimo Vovô |
| Envio: 03/12/2024 14:35:52 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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