| Recebimento: 09/12/2025 11:21:49 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 14:53:57 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/12/2025 11:21:49 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME SOLICTAÇÃO - VIA CI Nº 131/2025, ANEXA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1127/2025 - CI Nº 131-2025
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 14:49:12 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 14:53:57 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 09:39:56 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 14:49:12 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 09:31:36 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/11/2025 09:39:56 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 08:34:43 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/11/2025 09:31:36 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 56 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 14:27:01 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/11/2025 14:27:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 439/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 35ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 17.11.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 20077/2025 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR T. CORONEL DIAS QUE: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA O ATO DE PICHAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 20877/2025 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIAS QUE RESULTEM NA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE CRIMES E CONTRAVENÇÕES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO, O MEIO AMBIENTE E A ORDEM PÚBLICA.
Processo nº21418/2025 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS NOVAS EDIFICAÇÕES NA CIDADE DE CUIABÁ CONTIVEREM EM SUAS FACHADAS, HALL OU OUTROS ESPAÇOS, PELO MENOS, 25% DAS OBRAS DE ARTE PRODUZIDAS POR ARTISTAS CUIABANOS OU MATOGROSSENSES – LEI DALVA DE BARROS.
Processo nº 27338/2025 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA SOLICITAÇÃO DE PARADA EM PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 27216/2025 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 12:45:20 |
Fase: 8. Diligências da Comissão |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/11/2025 15:11:38 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 77 dias, 2 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 10:41:56 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2025 10:48:28 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE.
Declaro que Após consulta encontramos em nosso Banco de Dados a Lei nº 6.130, de 14 de novembro de 2016, que versa sobre assunto semelhante.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 642/2025 - LEI N. 6130/2016
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2025 08:46:34 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2025 08:49:54 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 11:06:26 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/08/2025 11:09:09 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 26/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2025 10:54:30 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dídimo Vovô |
| Envio: 22/08/2025 10:54:30 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|