| Recebimento: 21/05/2025 09:29:35 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 15 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/05/2025 10:34:47 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2025 10:35:24 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 417/2025/GP/CMC DE 20 DE MAIO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 44/2025 - OFÍCIO Nº 417/2025
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| Recebimento: 19/05/2025 10:23:46 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/05/2025 10:20:58 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 175/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
4280/2025
MARIA AVALONE
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O RELATÓRIO TEMÁTICO ORÇAMENTO MULHERES COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
2
3518/2025
EDUARDO MAGALHÃES
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECOPONTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SUAS RESPECTIVAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 13:39:23 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/05/2025 12:28:55 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 76/2025 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 08/05/2025 13:58:25 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2025 08:54:47 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO - EM PRIMEIRA FASE - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 381/2025 - BV ELETRÔNICO - PRIMEIRA FASE
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| Recebimento: 08/05/2025 13:47:41 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2025 13:56:10 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025.
PARECER DA CCJR E CMAU PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS DA CCJR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 13:46:46 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 08/05/2025 13:47:41 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 08:16:10 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2025 13:46:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 13:46:42 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2025 13:47:29 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 150/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 3518/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECOPONTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SUAS RESPECTIVAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 5476/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 165 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, CÓDIGO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 16:05:06 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2025 10:32:09 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 41 dias, 18 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2025 11:42:36 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2025 11:59:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 16 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2025 09:41:18 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/03/2025 09:44:12 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2025 10:36:45 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/03/2025 09:41:18 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/03/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 14:54:45 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2025 10:36:45 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 13/03/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 11:32:44 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Eduardo Magalhães |
| Envio: 06/03/2025 11:32:44 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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