| Recebimento: 05/11/2025 10:34:07 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 08:26:27 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/10/2025 08:26:47 |
Ação: Lei Anexada
|
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2025 09:32:50 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 08:26:27 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2025 09:30:01 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2025 09:30:38 |
Ação: Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 11:42:10 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Eduardo Magalhães |
| Envio: 15/10/2025 11:42:10 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|