| Recebimento: 28/08/2024 11:36:05 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 88 dias, 11 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2024 09:54:57 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2024 10:02:21 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI Nº 6.296/2018, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 574/2024 - Lei 6.296/2018
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| Recebimento: 23/08/2024 12:03:50 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2024 09:54:57 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2024 12:01:26 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/08/2024 12:03:50 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2024 10:30:52 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 23/08/2024 10:30:52 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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