| Recebimento: 02/01/2025 09:37:16 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2023 10:27:29 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/01/2025 09:37:16 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 387 dias, 23 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 10:26:40 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 10:27:29 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 10:25:47 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/12/2023 10:26:40 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2023 10:00:15 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 11/12/2023 10:25:47 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 90 dias, 25 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2023 14:23:58 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/09/2023 10:00:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 123 dias, 19 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2023 10:34:56 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/05/2023 10:39:26 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 10/05/2023 estamos devolvendo o processo com o devido parecer pela Rejeição.
Encaminhado por meio da CI Nº 173/2023/CCP.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 219/2023 - CI 173.2023
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| Recebimento: 28/03/2023 08:24:06 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/05/2023 10:27:49 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 43 dias, 2 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 218/2023 - LEI ESTADUAL MT Nº 11100
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| Recebimento: 16/02/2023 13:27:44 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/03/2023 13:33:21 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 39 dias, 5 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 5844/2023 - LEI N. 5.844/2014
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| Recebimento: 08/02/2023 11:05:27 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/02/2023 08:46:12 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/02/2023 10:53:49 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/02/2023 10:54:55 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/02/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/02/2023 09:04:19 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Paulo Henrique |
| Envio: 08/02/2023 09:04:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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