| Recebimento: 14/05/2025 10:12:28 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2025 09:04:11 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/05/2025 13:50:26 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 4 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025.
PARECER DA CCJR PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 09:02:05 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 13/05/2025 09:04:11 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 10:49:22 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/05/2025 11:16:39 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 13:49:53 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2025 13:50:50 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 149/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 06.05.2025, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 8876/2025 - Clique Aqui Apenso ao Processo 6850/2025 (Manutenção do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.190/2024 E A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES. (MSG 045/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 11:40:19 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/05/2025 14:36:50 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 14:54:21 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2025 14:55:51 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 14:53:47 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2025 14:54:21 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 14:29:36 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2025 14:38:55 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 24/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 20:02:19 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 23/04/2025 20:02:20 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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