| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2025 13:39:31 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/05/2025 13:40:31 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 196/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 28.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 12363/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL – EMEB PROFESSORA LIDIOLÍRIA SANTANA, DENOMINADA PELA LEI Nº 7.081, DE 17 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 053/2025)
2)Processo nº 12362/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA E DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC PLÁCIDO FLAVIANO CURVO FILHO, A UNIDADE EDUCACIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DOURADA. (MSG 054/2025)
Processo nº 7376/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: “INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. .
4)Processo nº 5903/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMISON NOGUEIRA QUE: UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE GLACIELA MARQUES.
Processo nº 8324/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CRISTIANO LUIZ DRESCH.
Processo nº 7041/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DOUGLAS PERON PEREIRA. .
Processo nº 12054/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS ALBERTO ZAGUINI.
8)Processo nº 7280/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MÁRCIO SANTANA SOUZA.
9)Processo nº 12282/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA.
10)Processo nº 8988/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO AO SENHOR JOSÉ MAURICIO PEREIRA.
11)Processo nº 7277/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GUSTAVO GOMES BORGES.
12)Processo nº 13555/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL YONEKUBO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DAVI YASSUSHI YONEKUBO.
13)Processo nº 8417/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUCILENE ROSA MAGALHÃES NOGUEIRA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2025 14:07:25 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/05/2025 14:22:49 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 15 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 13:25:38 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2025 13:26:09 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 13:25:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2025 13:25:38 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 13:24:17 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2025 13:25:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 15/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 14:11:36 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 14/05/2025 14:11:36 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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