| Recebimento: 19/03/2024 11:01:16 |
Fase: 9. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/03/2024 10:57:21 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/03/2024 11:01:16 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DA CI Nº 029, DE MARÇO DE 2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 162/2024 - CI RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
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| Recebimento: 04/09/2023 08:31:42 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 19/03/2024 10:57:21 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 197 dias, 2 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2023 10:51:27 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/09/2023 08:31:42 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 76 dias, 21 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2023 13:38:39 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/06/2023 13:39:11 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 215/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 07/06/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
Processo nº 23018/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2003, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 21247/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: INSTITUI CEMITÉRIOS PARA ANIMAIS NÃO HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 19269/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE CREMAÇÃO SOCIAL, VISANDO A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE CREMAÇÃO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2023 08:28:06 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/06/2023 10:21:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2023 16:06:25 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2023 16:13:42 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 255/2023 - LC. 093/2023
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| Recebimento: 15/05/2023 10:40:24 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2023 10:40:47 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2023 10:15:14 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/05/2023 10:18:42 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 11/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2023 10:20:13 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 09/05/2023 10:20:13 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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