| Recebimento: 24/05/2024 12:41:41 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 181 dias, 11 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/05/2024 12:39:50 |
Fase: 9. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2024 12:41:41 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 12:37:30 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2024 12:39:50 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2024 10:16:43 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/05/2024 12:37:30 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2024 10:14:54 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/05/2024 10:16:43 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2024 09:57:24 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/05/2024 09:58:01 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 181/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 15.05.2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer Pela Rejeição exarado pela Comissão.
Processo nº 12882/2024 (Rejeição)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 369 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2024 08:43:44 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/05/2024 14:33:13 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2024 07:51:35 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2024 07:55:37 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI Nº 369 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 299/2024 - LC 369/2014
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| Recebimento: 08/05/2024 07:50:57 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2024 07:51:35 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2024 07:48:04 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2024 07:50:57 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2024 16:00:25 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 06/05/2024 16:00:26 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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