| Recebimento: 25/02/2025 12:07:46 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/02/2025 12:07:08 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/02/2025 12:07:46 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.226 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 08:46:15 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/02/2025 12:07:08 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 3 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1065 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 133/2025 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 24/02/2025 08:52:51 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/02/2025 08:46:15 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.226 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 7226/2025 - REPROGRÁFICA
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| Recebimento: 20/02/2025 14:04:12 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 21/02/2025 16:44:10 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 020747/2025-1 / NO PAPER 18708/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.226 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Calil
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, segue numeração da Lei nº 7.226 de 24 de fevereiro de 2025, ao projeto de lei que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” para promulgação pela Câmara Municipal de Cuiabá, haja vista decurso de prazo do Poder Executivo.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 10:52:02 |
Fase: Elaborar Redação Final para Promulgação |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/02/2025 10:53:45 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 094/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 8/2025 - OF Nº 094.2025
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| Recebimento: 27/12/2024 16:16:19 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/02/2025 10:52:02 |
Ação: Rejeitado o Veto
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Tempo gasto: 53 dias, 18 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: REJEITADO O VETO TOTAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 14:54:51 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 27/12/2024 15:14:42 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 31 dias, 19 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 70907/2024-1 / No Paper 18708/2024 No Paper 21621/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO TOTAL (131/2024)
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Mensagem de Veto Total nº 131/2024, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Protocolada na Câmara Municipal através do processo No Paper 21621/2024.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 878/2024 - VETO
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| Recebimento: 22/11/2024 10:22:19 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2024 10:22:43 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 477 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 116/2024 - OF. SAL Nº 447/2024
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| Recebimento: 22/11/2024 10:21:01 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2024 10:22:19 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 710/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 12/11/2024 13:04:59 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/11/2024 08:03:57 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 13:03:53 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 13:04:59 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA - VEREADOR ROGÉRIO VARANDA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 13:02:53 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2024 13:03:53 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/11/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 13:02:20 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/11/2024 13:02:53 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 13:01:20 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2024 13:02:20 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2024 09:37:34 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/11/2024 09:37:54 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 530/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa aos Animais realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 36992/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 18708/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2024 12:51:43 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/11/2024 12:24:26 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 55 dias, 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2024 09:38:17 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2024 08:47:07 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 23 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA CCJR REJEITADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/09/2024 (ANTECIPADA PARA DIA 10/09/2024).
PROCESSO SEGUE PARA ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1017/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER
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| Recebimento: 10/09/2024 09:37:36 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/09/2024 09:38:17 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INLCUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/09/2024
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2024 09:37:10 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 10/09/2024 09:37:36 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2024 07:41:02 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/09/2024 09:37:10 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 56 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2024 10:46:41 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/09/2024 10:47:14 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 386/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 05/09/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo 18708/2024– Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
2)Processo 19406/2024– Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2024 14:22:48 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/09/2024 12:56:53 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 27 dias, 22 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 13:38:27 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2024 13:39:54 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2024 08:04:28 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 13:38:27 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 13 dias, 5 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2024 07:58:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/07/2024 08:04:28 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 01/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2024 09:39:31 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 22/07/2024 09:39:33 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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