| Recebimento: 09/10/2024 08:57:42 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/10/2024 08:28:05 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2024 08:57:42 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/10/2024 (ANTECIPADA PARA DIA 08/10/2024).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 651/2024 - CI RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
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| Recebimento: 09/10/2024 08:21:26 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2024 08:28:05 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/10/2024 (ANTECIPADA PARA DIA 08/10/2024).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2024 08:16:41 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 09/10/2024 08:21:26 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2024 08:03:00 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2024 08:16:41 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 12:05:26 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/09/2024 12:05:48 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 426/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 18491/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 19934/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 14:26:28 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/09/2024 11:18:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 10:17:40 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2024 10:24:34 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2024 11:02:39 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2024 10:17:40 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/09/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2024 08:31:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/09/2024 11:02:39 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2024 11:49:35 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 12/09/2024 11:49:35 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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