| Recebimento: 08/03/2024 07:44:30 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 260 dias, 17 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/03/2024 14:24:32 |
Fase: 9. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/03/2024 14:27:44 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 07:35:18 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/03/2024 14:24:32 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 6 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2024. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2024 08:55:30 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 07/03/2024 07:35:18 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2024.
PARECER DA CCJR - REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2024 08:54:41 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/03/2024 08:55:30 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 11:26:08 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/02/2024 11:27:18 |
Ação: Parecer Contrário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 041/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 28/02/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Rejeição exarado pela Comissão.
1)Processo nº 2141/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2024 11:56:13 |
Fase: 9. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 29/02/2024 11:26:08 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Tempo gasto: 23 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO PELA REJEIÇÃO.
ENCAMINHA-SE À COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 246/2024 - CCJR
Conclusão da Comissão 73/2024 - CCJR
Despacho e Certidão 65/2024 - CCJR
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| Recebimento: 20/02/2024 13:51:57 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/02/2024 11:56:13 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2024 10:00:49 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/02/2024 10:07:52 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, LOCALIZAMOS OS REGISTROS DOS SEGUINTES PROCESSOS COM MATÉRIA SEMELHANTE: (30894/2023 – ARQUIVADO).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 329/2024 - LC 329 de 20 de dezembro de 2013
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| Recebimento: 09/02/2024 10:21:59 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2024 10:00:49 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2024 10:20:09 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/02/2024 10:21:59 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DO DIA 15/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 11:54:16 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Vidal |
| Envio: 07/02/2024 11:54:16 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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