| Recebimento: 05/08/2024 10:55:04 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/08/2024 10:52:26 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/08/2024 10:55:04 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 921, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2024 10:47:20 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/08/2024 10:52:26 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.125 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - PUBLICADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2024 10:47:05 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/08/2024 10:47:20 |
Ação: Anexada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2024 07:34:57 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/08/2024 10:47:05 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 3 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2024 10:43:41 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 02/08/2024 14:57:38 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO SIGED: 020756/2024 / NO PAPER 17180/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.125 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.125 de 02 de agosto de 2024, que “Declara a utilidade pública da associação do pessoal da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso-APCEF/MT.”, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 521/2024 - LEI
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| Recebimento: 18/07/2024 14:08:27 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/07/2024 07:31:13 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 17 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 299/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 76/2024 - OF. SAL Nº 299/2024
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| Recebimento: 18/07/2024 11:03:01 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/07/2024 13:30:02 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 315/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônico abaixo mencionados com a Redação Final Retificada por essa Secretaria de Comissões.
Processo
Autor/ Vereador
Ementa
14895/2024
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSA PREVISTA NOS ARTIGOS 48, 49 E 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 399 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 034/2024)
17180/2024
Sargento Vidal
PROJETO DE LEI QUE: FICA DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO – APCEF/MT.
18308/2024
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 053/2024)
18440/2024
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ESTÁDIO “PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 058/2024)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 491/2024 - REDAÇÃO FINAL RETIFICADA
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| Recebimento: 17/07/2024 08:13:40 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/07/2024 08:31:53 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 461/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 17/07/2024 08:10:51 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2024 08:13:40 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO, EM ÚNICA DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 841/2024 - BV ELETRÔNICO - MATÉRIA
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| Recebimento: 17/07/2024 07:58:50 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/07/2024 08:01:09 |
Ação: Requerimento de Urgência Simples
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA EM REGIM DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 479/2024 - RUS
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| Recebimento: 16/07/2024 12:08:31 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/07/2024 12:08:58 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 303/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 16/07/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 17180/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO – APCEF/MT.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 12:07:58 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 16/07/2024 12:08:31 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL.
ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2024 11:45:16 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/07/2024 11:45:30 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2024 09:04:53 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2024 11:45:16 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2024 08:53:44 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/06/2024 09:04:53 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO PARA LEITURA, NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2024 13:28:49 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Vidal |
| Envio: 26/06/2024 13:28:49 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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