| Recebimento: 04/11/2024 14:07:56 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 17 dias, 15 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2024 09:38:12 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2024 09:41:26 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 410/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 106/2024 - OF Nº 410.2024
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| Recebimento: 31/10/2024 12:42:34 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2024 09:38:12 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 696/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 30/10/2024 07:06:41 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/10/2024 12:42:34 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1196/2024 - BV ELETRÔNICA - SEGUNDA FASE
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| Recebimento: 25/10/2024 07:28:08 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2024 07:06:41 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024.
OBS. SUBSCRITA PELA VEREADORA MICHELLY ALENCAR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1171/2024 - BV - ELETRÔNICA - PRIMEIRA
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| Recebimento: 25/10/2024 07:25:52 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/10/2024 07:26:42 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/10/2024.
PARECER DA CCJR E CS - PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 12:03:59 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 25/10/2024 07:25:52 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 11:55:46 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/10/2024 12:03:59 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 10:31:41 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2024 11:14:27 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 491/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando as reuniões ordinárias das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 42456/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 19264/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2024 13:58:37 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/09/2024 08:55:28 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 dias, 18 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2023 08:37:45 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2024 13:23:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 243 dias, 4 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2023 11:44:54 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2023 07:24:07 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 19 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 869/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 13/12/2023 08:06:35 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2023 11:44:54 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2023 08:03:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2023 08:06:35 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2023 09:08:55 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 12/12/2023 09:08:55 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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