| Recebimento: 12/06/2024 11:06:42 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 162 dias, 18 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/06/2024 12:10:49 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2024 11:06:42 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2024 09:06:24 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2024 12:10:49 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/06/2024
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2024 09:05:35 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 27/05/2024 09:06:24 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA.
PARECER PELA REJEIIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2024 09:04:43 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/05/2024 09:05:35 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2024 11:16:20 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/05/2024 11:17:34 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 191/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 22/05/2024, devolvendo os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 7556/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI MECANISMOS DE CONTROLE SOBRE PROVISÕES DE SALÁRIO E ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – LEI ANTICALOTE.
2)Processo nº 16572/2022 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS REALIZAREM FORMAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO PARA EMPREGADOS E EQUIPES DE SEGURANÇA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 14:50:53 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/05/2024 13:05:00 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 56 dias, 22 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2024 07:03:47 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/03/2024 07:06:37 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2024 08:06:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2024 07:03:47 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2024 07:58:57 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/03/2024 08:06:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 21/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 10:40:41 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 19/03/2024 10:40:41 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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