| Recebimento:  23/07/2025 09:46:08  |             
                                                                    Fase: 4. Única Discussão | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 103 dias, 22 horas, 12 minutos
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                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  15/07/2025 11:28:27  |             
                                                                    Fase: 4. Votação do Parecer em conjunto pela Rejeição | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 23/07/2025 09:46:08 | 
                                                                    Ação: Rejeitado
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                                                                    Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 17 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2025.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  15/07/2025 11:27:37  |             
                                                                    Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 15/07/2025 11:28:27 | 
                                                                    Ação: Incluído em Pauta
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025. 
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  15/07/2025 09:39:07  |             
                                                                    Fase: 4. Reunião do Colégio de Líderes | 
                                                                    Setor:Colégio de Líderes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 15/07/2025 11:27:37 | 
                                                                    Ação: Processo Autorizado para Pauta
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                                                                    Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  15/07/2025 09:24:02  |             
                                                                    Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 15/07/2025 09:39:07 | 
                                                                    Ação: Despachado
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                                                                    Tempo gasto: 15 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
 
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  14/07/2025 14:52:12  |             
                                                                    Fase: 4. Diligências da Coordenadoria | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 14/07/2025 14:52:31 | 
                                                                    Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 278/2025/SCP
 
 
 
Senhor Secretário,
 
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução orçamentária e Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões em Parecer Conjunto com relator único.
 
1)Processo nº 14724/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 61/2025)
 
2)Emenda nº 019/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Subemenda)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
3)Emenda nº 020/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
4)Emenda nº 021/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
5)Emenda nº 031/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
6)Emenda nº 032/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
7)Emenda nº 033/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
8)Emenda nº 034/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
9)Emenda nº 035/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA AVALONE AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
10)Emenda nº 038/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
11)Emenda nº 039/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
12)Emenda nº 040/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
13)Emenda nº 041/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
14)Emenda nº 042/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
15)Emenda nº 043/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
16)Emenda nº 044/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
 
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                    | Recebimento:  11/07/2025 14:34:00  |             
                                                                    Fase: 4. Despacho às Comissões | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 11/07/2025 14:34:33 | 
                                                                    Ação: Despachado
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  30/06/2025 12:13:47  |             
                                                                    Fase: Analisar e Diligenciar | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 11/07/2025 14:34:00 | 
                                                                    Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
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                                                                    Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 20 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: RECEBIDO NA SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  18/06/2025 13:51:30  |             
                                                                    Fase: Protocolar Emenda | 
                                                                    Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 18/06/2025 13:51:30 | 
                                                                    Ação: Processo Protocolado
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                 | 
                                                                 
									                         
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