| Recebimento: 17/09/2025 14:55:14 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2025 14:34:44 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/09/2025 14:35:58 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 358/2025
Senhor Secretário,
Informamos que após análise técnica analisamos que o processo abaixo contém matéria de ordem orçamentária, pois implicam alteração ou remanejamento de despesas, sendo assim verificamos a necessidade de adequar quais Comissões deverão se manifestar a respeito do Processo.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
01
30914/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUCÇÃO QUE: ALTERA O ART. 3.º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nos colocamos a disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 14:34:14 |
Fase: Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 17/09/2025 14:34:44 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: SEGUE PARA CORREÇÕES TÉCNICAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 09:32:56 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/09/2025 14:34:14 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 9 dias, 5 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 08:10:55 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/09/2025 08:15:24 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 671/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01/2024
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| Recebimento: 08/09/2025 08:10:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2025 08:10:55 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 08:09:10 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/09/2025 08:10:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2025 09:52:16 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/09/2025 09:52:16 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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