| Recebimento: 24/10/2025 11:10:43 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 10 dias, 20 horas, 46 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 13:08:15 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/10/2025 13:38:11 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação:
PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 12:48:34 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2025 13:08:15 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 12:45:37 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 12:48:34 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 23/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 09:56:44 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/10/2025 09:56:44 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|