| Recebimento: 19/09/2025 11:38:15 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 13 dias, 14 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA EM PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/08/2025 14:25:11 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/09/2025 13:28:33 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 357/2025
Senhor Secretário,
Em resposta a OF GAB Nº 119/2025 estamos devolvendo o processo abaixo.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
OF SOLICITANDO RETIRADA
01
24234/2025
BAIXINHA GIRALDELLI
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 6.481, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, E ACRESCENTA OS ARTS. 5º E 6º À REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
OF GAB nº 119/2025
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 733/2025 - CI Nº 119/2025 - SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
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| Recebimento: 19/08/2025 10:32:01 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/08/2025 10:36:14 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6481/2025 - LEI 6.481/2019
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| Recebimento: 18/08/2025 10:06:56 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/08/2025 10:09:30 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 10:55:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2025 10:57:00 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 14/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2025 13:59:59 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Baixinha Giraldelli |
| Envio: 11/08/2025 13:59:59 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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