Recebimento: 23/05/2024 09:03:55 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/05/2024 08:39:57 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
Envio: 23/05/2024 09:03:55 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 8 dias, 23 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA CI Nº 040/2024 - VEREADOR FELLIPE CORRÊA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 319/2024 - CI Nº 040/2024
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Recebimento: 15/05/2024 08:39:12 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 15/05/2024 08:39:57 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/05/2024 12:51:03 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 15/05/2024 08:39:12 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 19 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/05/2024 12:39:11 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 14/05/2024 12:51:03 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/05/2024 10:15:27 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 14/05/2024 10:17:49 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 170/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 08.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 42485/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FELLPE CORRÊA QUE: DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS ONDAS DE CALOR SOBRE OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DE CUIABÁ/MT QUE SE ENCONTRAM DIRETAMENTE EXPOSTOS À LUZ SOLAR.
Processo nº 26437/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/12/2023 08:45:01 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 09/05/2024 10:21:02 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 146 dias, 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/12/2023 12:06:53 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 15/12/2023 07:16:25 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 19 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 867/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 13/12/2023 08:08:56 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 14/12/2023 12:06:53 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2023 08:03:39 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 13/12/2023 08:08:56 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/12/2023 11:38:18 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa |
Envio: 12/12/2023 11:38:18 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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