| Recebimento: 12/09/2024 12:51:15 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 70 dias, 16 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/06/2024 12:46:10 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/09/2024 09:43:28 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 83 dias, 20 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/09/2024
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2024 12:44:28 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2024 12:46:10 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA PARA CORREÇÕES TÉCNICAS, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 13:04:51 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 12:44:28 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 13:03:20 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2024 13:04:51 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 13:01:41 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2024 13:03:20 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/06/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2024 08:13:31 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 13/06/2024 13:01:41 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2024 07:37:56 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/06/2024 08:13:31 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2024 09:16:47 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/06/2024 09:17:11 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 202/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 29.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 9727/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: INSTITUI O PROGRAMA ARTÍSTICO E CULTURAL “CALÇADA DA FAMA DAS ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 10708/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 4º DA LEI Nº 6.376, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2024 10:28:46 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/05/2024 14:46:54 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 37 dias, 4 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 07:12:07 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2024 07:16:10 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI Nº 6.376 DE 09 DE ABRIL DE 2019, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 230/2024 - LEI 6.376/2019
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| Recebimento: 19/04/2024 07:11:34 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2024 07:12:07 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 07:10:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2024 07:11:34 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 18/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2024 07:25:25 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa |
| Envio: 18/04/2024 07:25:25 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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