| Recebimento: 24/10/2025 10:44:42 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 8 dias, 19 horas, 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 09:04:54 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/10/2025 09:05:26 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 402/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Comissão de Previdência e Administração Pública,devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 30914/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ALTERA A LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 16:13:48 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2025 16:17:10 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2025 12:01:38 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2025 16:13:48 |
Ação: Encaminhado à Coordenadoria
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: RECEBIDO NA SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 14:55:14 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/09/2025 10:44:15 |
Ação: Devolvido
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 745/2025 - C.I 419.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 14:34:44 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/09/2025 14:35:58 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 358/2025
Senhor Secretário,
Informamos que após análise técnica analisamos que o processo abaixo contém matéria de ordem orçamentária, pois implicam alteração ou remanejamento de despesas, sendo assim verificamos a necessidade de adequar quais Comissões deverão se manifestar a respeito do Processo.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
01
30914/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUCÇÃO QUE: ALTERA O ART. 3.º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nos colocamos a disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 14:34:14 |
Fase: Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 17/09/2025 14:34:44 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA CORREÇÕES TÉCNICAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2025 09:32:56 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/09/2025 14:34:14 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 9 dias, 5 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2025 08:10:55 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/09/2025 08:15:24 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 671/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2025 08:10:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2025 08:10:55 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2025 08:09:10 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/09/2025 08:10:23 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2025 09:52:16 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/09/2025 09:52:16 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|