| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 11 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 15:33:14 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2025 15:35:21 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6903/2025 - LEI Nº 6.903/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 15:32:46 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 15:33:14 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 15:16:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2025 15:17:55 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 11:48:14 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2025 11:48:14 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|