| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2025 13:15:32 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/08/2025 13:15:57 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 318/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 20.08.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarado pela Comissão.
Processo nº 5928/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE TOLERÂNCIA MÍNIMO, PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM “SHOPPING CENTERS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 14412/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR VIRTUAIS, CASSINOS ONLINE E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 12758/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TEN CEL DIAS QUE: CRIA E DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POR VIDEOMONITORAMENTO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 6908/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESLIGAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 3981/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E LEITURA DE HIDRÔMETROS INDIVIDUALIZADOS EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REGOGA-SE A LEI Nº 5.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2025 13:13:04 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/08/2025 13:43:22 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 161 dias, 30 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2025 14:20:54 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/03/2025 14:27:27 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI Nº 5.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, OBJETO DA REVOGAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 171/2025 - LEI 5.449/2011
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| Recebimento: 10/03/2025 09:33:38 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2025 14:20:54 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/03/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 09:27:06 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/03/2025 09:33:38 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 11/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 08:59:33 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Eliamara Zeferini de Araujo |
| Envio: 10/03/2025 08:59:33 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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