Recebimento: 23/04/2025 11:57:07 |
Fase: Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/04/2025 11:56:36 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 23/04/2025 11:57:07 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/04/2025 11:55:24 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 23/04/2025 11:56:36 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/04/2025 09:42:02 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 23/04/2025 09:43:04 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 125/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 22.04.2025, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 7170/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 16-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA INCLUIR COMPETÊNCIA AO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 22/04/2025 13:57:45 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 22/04/2025 14:00:17 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 16/04/2025 11:20:02 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 16/04/2025 11:22:09 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 16/04/2025 10:53:07 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 16/04/2025 11:20:02 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 04/04/2025 13:29:08 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/04/2025 13:35:45 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 217/2025 - LOM
|
|
|
Recebimento: 03/04/2025 10:57:44 |
Fase: Protocolar Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 03/04/2025 10:57:44 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|