| Recebimento:  Aguardando receber  |             
                                                                    Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 291 dias, 4 horas, 3 minutos
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                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  16/01/2025 17:39:27  |             
                                                                    Fase: 4. Diligências da Coordenadoria | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 16/01/2025 17:39:44 | 
                                                                    Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 009/2025/SCP
 
 
Senhor Secretário,
Considerando a realização das Reuniões Extraordinárias das Comissões, realizadas em 16.01.2025 devolvemos os Processos abaixo:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
APROVAÇÃO
Processo nº 008/2025 - Clique Aqui (Aprovado com Emendas Modificativa e Supressiva da CCJR e Emenda Modificativa do Vereador Ranalli)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS. (MSG 004/2025)
 
Emenda nº 002 Apensa ao Processo nº 008/2025 -  (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO AR.T 8º DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS.
REJEIÇÃO
Emenda nº 001 Apensa ao Processo nº 008/2025 – (Rejeição)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS.
 
 
 
 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
APROVAÇÃO
 
Processo nº 008/2025 - Clique Aqui (Aprovado com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS. (MSG 004/2025)
 
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
APROVAÇÃO
Processo nº 008/2025 - Clique Aqui (Aprovado com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS. (MSG 004/2025)
 
Emenda nº 002 Apensa ao Processo nº 008/2025 -  (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO AR.T 8º DO PROJETO DE LEI 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS.
 
 
 
 
 
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                    | Recebimento:  16/01/2025 15:44:54  |             
                                                                    Fase: 4. Despacho às Comissões | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 16/01/2025 15:45:15 | 
                                                                    Ação: Despachado
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
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                                                                    | Recebimento:  16/01/2025 09:57:38  |             
                                                                    Fase: Analisar e Diligenciar | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 16/01/2025 15:44:54 | 
                                                                    Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
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                                                                    Tempo gasto: 5 horas, 47 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: RECEBIDO NA SECRETARIA DE  COMISSÕES PERMANENTES.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  16/01/2025 09:37:51  |             
                                                                    Fase: Protocolar Emenda | 
                                                                    Setor:Gabinete da Vereador DANIEL SOUZA SILVA MONTEIRO  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 16/01/2025 09:37:51 | 
                                                                    Ação: Processo Protocolado
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                 | 
                                                                 
									                         
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