| Recebimento: 13/10/2025 10:50:40 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 21 dias, 11 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/10/2025 08:48:59 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/10/2025 08:51:25 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1215, EM 02/10/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 445/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2025 08:45:18 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/10/2025 08:48:59 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:49:11 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2025 13:59:15 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 331/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 29/09/2025 12:00:49 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/09/2025 12:04:13 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 11:58:51 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 29/09/2025 12:00:49 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 11:55:49 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/09/2025 11:58:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 08:02:54 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/09/2025 08:05:15 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 363/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 27227/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE DIA DAS MÃES DO BAIRRO SOL NASCENTE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO SEGUNDO FIM DE SEMANA DE MAIO.
2)Processo nº 18661/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRIS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS.
3)Processo nº 8886/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO UNISELVA - APAGEU.
4)Processo nº 24021/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA.
5)Processo nº 29671/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA FERNANDA CRISTINA PAVAN.
6)Processo nº 27960/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA “MARÍLIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO LEITE” À SENHORA ALINE ROCHA DE ALMEIDA KUZAI.
7)Processo nº 27962/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA “MARÍLIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO LEITE” À SENHORA CLARISSA BOTTEGA.
8)Processo nº 18770/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VALÉRIO FERNANDES DOS SANTOS SILVA.
9)Processo nº 24148/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda Substitutiva)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY.
10)Processo nº 23539/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11)Processo nº 15544/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA BORGES.
12)Processo nº 34777/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: INCLUI A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO PEDREGAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 14:48:45 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/09/2025 11:02:45 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 45 dias, 20 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 08:55:24 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 12:22:43 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 18770/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 09/07/2025 09:53:54 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2025 08:55:24 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2025 09:53:08 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/07/2025 09:53:54 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 11:26:28 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete da Vereador DANIEL SOUZA SILVA MONTEIRO |
| Envio: 07/07/2025 11:26:28 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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