| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 09:06:33 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 09:40:55 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 511/2025 - RED
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 08:13:05 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 08:15:06 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 08:10:30 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/12/2025 08:13:05 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 08:09:31 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 08:10:30 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 08:08:19 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/12/2025 08:08:43 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 468/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização daReunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,devolvemos osprocessos abaixo relacionadoscom os devidospareceres pela Aprovação exaradospela Comissão.
Processonº46339/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITOINSTAURADAPARAINVESTIGARPOSSÍVEISIRREGULARIDADESGRAVESNA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024, ENVOLVENDO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES, FRAUDES FISCAIS E DESCUMPRIMENTODALEIDERESPONSABILIDADEFISCAL.
Processonº39677/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIADA VEREADORAMICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPALAASSOCIAÇÃOMATO-GROSSENSEDOSVETERANOSDEJUDÔ.
Processonº21058/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORAPAULACALILQUE: DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADANAAVENIDAMINUANO, NOBAIRRO JARDIMBOMCLIMA, NOMUNICÍPIODE CUIABÁ/MT,COMOPRAÇACLÓVISPOMPEUDEBARROS.
Processonº49322/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORAPAULACALILQUE:ALTERAALEINº6.154, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS PONTOS DE PARADA DESTINADOS A MOTOBOYSENTREOSEQUIPAMENTOSPASSÍVEISDEADOÇÃONOPROGRAMA“ADOTE UMPONTO”EPARACORRIGIRAREDAÇÃODOPARÁGRAFOÚNICODOART.1º.
Processonº14958/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORDEMILSONNOGUEIRAQUE:ACRESCENTA OPARÁGRAFO4ºNOARTIGO100,DALEIORGANICADOMUNICÍPIODECUIABÁ-MT.
Processonº19942/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE INICIATIVATANTOPARLAMENTARQUANTODOEXECUTIVOMUNICIPAL.
Processonº41358/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendaSubstitutiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORAKATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITODOMUNICÍPIODECUIABÁ,OSELOEMPRESAAMIGADOARTESÃO.
Processonº41359/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORAKATIUSCIAMANTELIQUE:INSTITUIODIA MUNICIPALDAPREVENÇÃO,DIAGNÓSTICOPRECOCEETRATAMENTODAPRÉ-ECLAMPSIANOMUNICIPIODECUIABÁ-MT.
Processonº34154/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORADEVAIRCABRALQUE:DÁ DENOMINAÇÃODERAMIROPEREIRADEFREITASÀRUA141,QUADRA143,4ªETAPA,C.P.A.IV,NESTACAPITAL.
Processonº36490/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORABAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI O DIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃOSOBREPERDASEDESPERDÍCIOALIMENTARNOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº38813/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORABAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI E INCLUINOCALENDÁRIOOFICIALDEDATASEEVENTOSDOMUNICÍPIODECUIABÁO“DIADASCRIANÇASDOBAIRROPEDRA90”.
Processonº38809/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORABAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI E INCLUINOCALENDÁRIOOFICIALDEDATASEEVENTOSDOMUNICÍPIODECUIABÁO“CARNAVALPOPULARDOBAIRROPEDRA90”.
Processonº45523/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORABAIXINHAGIRALDELLIQUEPROJETODE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 683/2025 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
Processonº36781/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PROF. MARIO NADAF QUE: ALTERA A LEI N° 3.733 DE 30 DE MARÇO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "GOGÓ DA SERIEMA" À PALMEIRA RECURVADA LOCALIZADA NA PRAÇA IPIRANGA E ADECLARA "PATRIMÔNIO HISTÓRICOEPAISAGÍSTICO"DOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº36788/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmenda)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORRAFAELRANALLIQUE:INSTITUIA SEMANADEPREVENÇÃODEACIDENTESCOMIDOSOSEORIENTAÇÕESDE PRIMEIROSSOCORROSNOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº37549/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃOSOBREOTRANSTORNODOESPECTROAUTISTA(TEA),EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processonº47625/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORDANIELMONTEIROQUE:ALTERAAREDAÇÃODOART.6º,INCISOXV,DALEINº7.284/2025.
Processonº44513/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomdeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR T. CORONEL DIAS QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE CEROL E LINHA CHILENA NASESCOLASDAREDEPÚBLICADEENSINODOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº39820/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODERESOLUÇÃODEAUTORIADOVEREADORT.CORONELDIASQUE:INSTITUI OTÍTULOHONORÍFICOORDEMDOMÉRITOLEGISLATIVOTENENTECARLOS HENRIQUESCHEIFER.
Processonº44933/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORAMARIAAVALONEQUE:INSTITUÍNO ÂMBITODOMUNICÍPIODECUIABÁ,ODIAMUNICIPALDOKARATÊ-DÔTRADICIONAL.
Processonº48802/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KEROQUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O EVENTO “ARRAIÁDOBOA”, REALIZADO NOBAIRROBOAESPERANÇA,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processonº37799/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESADIRETORA QUE: INSTITUIO PROJETO “CÂMARAVAIÀESCOLA”,NOÂMBITODOPODERLEGISLATIVOMUNICIPAL DECUIABÁ–MT.
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2025 14:31:56 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2025 20:13:21 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 9 dias, 5 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 12:25:36 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2025 12:28:45 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 07:49:12 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2025 12:25:36 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 07:30:30 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/11/2025 07:49:12 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 11:46:32 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 06/11/2025 11:46:32 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|