PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Emenda 1/2023

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Data de apresentação 04/01/2023 12:02:07

N° Processo 2996/2022

N° Protocolo 1/2023

ID 338471

Ementa

PROPOSTA DE MENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 38/2022).

Autoria

Edna Sampaio (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Complementar 4/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 7/2023
Emenda 172/2023

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 21 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 23/01/2023 09:09:46	Fase: 4. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/01/2023 08:52:15	Fase: Revisar Informações	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/01/2023 09:09:46	Ação: Prejudicado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: PREJUDICADO CONFORME CI Nº 005/2023/CCP.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/01/2023 12:28:46	Fase: 4. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 12/01/2023 19:26:52	Ação: Saneamento Interno

Complemento da Ação: ENCAMINHO A SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 6/2023 - CI SAL Nº 009/2023 Anexo Simples 7/2023 - DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Anexo Simples 8/2023 - OFÍCIO Nº 002/2023 Anexo Simples 9/2023 - CI CCP Nº 005/2023

Recebimento: 06/01/2023 15:37:07	Fase: Analisar e Diligenciar	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 12/01/2023 12:28:46	Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: RECEBIDA NAS COMISSÕES. ENCAMINHO PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2023 12:02:07	Fase: Protocolar Emenda	Setor:Gabinete Vereadora Edna Sampaio
Envio: 04/01/2023 12:02:07	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital