| Recebimento: 02/01/2025 09:37:29 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2024 08:53:08 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/01/2025 09:37:29 |
Ação: Prejudicado
|
Tempo gasto: 295 dias, 44 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2024 10:31:51 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2024 08:53:08 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2024 10:31:30 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 10:31:51 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2024 10:30:59 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/03/2024 10:31:30 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2024 10:30:31 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 10:30:59 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 15:18:31 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/03/2024 15:19:06 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 052/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 06/03/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 42768/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: ACRESCENTA OS §1º e §2º AO ARTIGO 1º DA LEI 6.785/2022 DE 14 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE “SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo nº 2311/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENORES DE 12 (DOZE) ANOS, SEMPRE ACOMPANHADO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (Relator: Vereador Ricardo Saad)
Processo nº 35145/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE MENSAGENS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo nº 23239/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 09:51:42 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/03/2024 16:44:37 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 281 dias, 6 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2023 14:09:03 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2023 14:24:24 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE.
Após consulta encontramos em nosso Banco de Dados, o projeto de Lei nº 191/2021, arquivado, com assunto semelhante.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 5276/2023 - LEI Nº 5276
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 11:48:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/05/2023 13:14:17 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 10:48:17 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2023 10:51:18 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 09:05:40 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 11/05/2023 09:05:40 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|