| Recebimento: 28/08/2024 09:53:05 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2024 09:51:50 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2024 09:53:05 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 09:49:17 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2024 09:51:50 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/08/2024 (ANTECIPADA PARA DIA 27/08/2024)
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 08:48:58 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/08/2024 09:49:17 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 08:33:29 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2024 08:36:34 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 09:01:28 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/08/2024 09:01:52 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 359/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 17134/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, E ADICIONA O §2º, AMBOS DO ARTIGO 140 DA LEI N.º 915 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966, PARA VEDAR A COBRANÇA DA TAXA DE DEPÓSITO NOS DIAS DE INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE.
Processo nº 23085/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: PERMITE A UTILIZAÇÃO, POR VEÍCULOS PARTICULARES, DAS FAIXAS VIÁRIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS, PARA EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2023 10:20:44 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2024 15:32:11 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 442 dias, 5 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação:
ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2023 15:17:18 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2023 15:29:23 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 275/2023 - LEI Nº 6.135/2016
Lei Ordinária 4612/2023 - LEI Nº 4.612/2004
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| Recebimento: 17/05/2023 11:48:47 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/05/2023 13:14:19 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2023 10:48:18 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2023 10:51:20 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2023 10:44:08 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 10/05/2023 10:44:08 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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