| Recebimento: 17/09/2024 12:39:48 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2024 07:34:20 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2024 12:39:48 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 5 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 17/09/2024).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 07:33:52 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2024 07:34:20 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 17/09/2024).
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 08:45:22 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/09/2024 07:33:52 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 22 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 07:36:43 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2024 08:45:22 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2024 13:47:02 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/09/2024 13:48:09 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 404/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 31916/2023 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 36992/2023 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2023 11:39:29 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/09/2024 11:42:35 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 272 dias, 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2023 09:46:23 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/08/2023 10:14:06 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 500/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 23/08/2023 09:45:24 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/08/2023 09:46:23 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/08/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2023 08:44:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2023 09:00:20 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 22/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 12:38:14 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Vidal |
| Envio: 16/08/2023 12:38:14 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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