PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 235/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/09/2023 08:35:10

N° Processo 34192/2023

N° Protocolo 17385/2023

ID 389519

Ementa

Institui o "Dia Municipal dos Gideões Internacionais" no Município de Cuiabá.

Autoria

Dilemário Alencar (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7026/2024

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 2 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 16/01/2024 11:25:17	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2024 11:24:24	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:25:17	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.026/2024 - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2024 11:22:36	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:24:24	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 784, DE 15/01/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2024 11:22:18	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:22:36	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.026 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2024 11:20:59	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/01/2024 11:22:18	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 10:08:43	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 15/01/2024 16:21:50	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 28 dias, 6 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 111.780/2023-1 / NO PAPER 34192/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.026 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.026 de 10 de janeiro de 2024, que “Institui o "Dia Municipal dos Gideões Internacionais" no Município de Cuiabá, publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 9/2024 - LEI

Recebimento: 14/12/2023 11:57:29	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/12/2023 12:06:29	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 612, DE 14/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 445/2023 - REDAÇÃO FINAL. Ofício do Expediente 114/2023 - OF. SAL Nº 612

Recebimento: 13/12/2023 09:07:15	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/12/2023 10:06:09	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 dia, 58 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 489/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos abaixo mencionados com as Redações Finais Validadas por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 20272/2023 VEREADORA MAYSA LEÃO DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. 30848/2023 VEREADOR MARIO NADAF DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA PAZ - ANTÔNIO MARTINS ORTEGA, À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 09, 10, 48 E 49 DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CAPITAL. 35148/2023 VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR EM CUIABÁ. 35084/2023 VEREADOR LILO PINHEIRO ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PORTO CERCADO PARA “RUA REGENTE IVAN FERREIRA DE MOURA” NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PATRÍCIA SOUZA DA LUZ E ALICE FREIRE SILVA, NO BAIRRO MORADA DA SERRA. 34192/2023 VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 06:40:50	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/12/2023 07:59:36	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 09:43:36	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 06:40:50	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 12/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1008/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 1009/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 06/12/2023 13:16:13	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 09:43:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 07/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 993/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 06/12/2023 13:14:56	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 13:16:13	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 970/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 06/12/2023 13:14:06	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/12/2023 13:14:56	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 08:56:59	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 06/12/2023 13:14:06	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 48 dias, 4 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 08:51:23	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/10/2023 08:56:59	Ação: Despachado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023 10:40:20	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 29/09/2023 10:41:08	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 362/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 27/09/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 31004/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 (SEIS), NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MANOELITO PEREIRA DOS SANTOS. Processo nº 30592/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DENOMINA DE RUA JOÃO DE BARRO, A AVENIDA PRINCIPAL, LONGITUDINAL LESTE 2 DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Processo nº 31782/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DENOMINA DE JOÃO OLIMPIO VALADARES LIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CAPITAL. Processo nº 34192/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Processo nº 34234/2023 (Aprovação) PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “ARQUITETO E URBANISTA MOACYR FREITAS” DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAREM POR CRIAR EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES E DESEJOS DA COMUNIDADE CUIABANA. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 13:04:04	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 29/09/2023 10:40:20	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO EM 27/09/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 432/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 394/2023 - CCJR Despacho e Certidão 389/2023 - CCJR

Recebimento: 18/09/2023 09:11:22	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 27/09/2023 13:04:04	Ação: Despachado
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023 10:23:22	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/09/2023 10:24:58	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 583/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 14/09/2023 10:22:13	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2023 10:23:22	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2023 13:42:54	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/09/2023 13:44:52	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 14/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 08:35:10	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar
Envio: 12/09/2023 08:35:10	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 2 horas, 50 minuto(s).}

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/01

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2024

16/01

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2024

16/01

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 16/01/2024

16/01

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas Sancionado Despacho Eletrônico - 16/01/2024

jan

2024

18/12

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 32 dias, 4 horas, 15 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 15/01/2024 Anexo Simples

14/12

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 14/12/2023 Redação Final Ofício do Expediente

13/12

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 2 horas, 6 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 14/12/2023

13/12

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 18 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 13/12/2023

11/12

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 20 horas, 57 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

06/12

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 20 horas, 27 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/12/2023 Boletim de Votação

06/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Boletim de Votação

06/12

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 06/12/2023

dez

19/10

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 48 dias, 4 horas, 17 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 06/12/2023

19/10

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 19 dias, 22 horas, 15 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 19/10/2023

out

29/09

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 29/09/2023

27/09

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 21 horas, 36 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/09/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

18/09

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 13 dias, 2 horas, 39 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 27/09/2023

14/09

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Lei Anexada Despacho Eletrônico - 14/09/2023 Anexo Simples

14/09

8. Leitura do Projeto Plenário 20 horas, 38 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 14/09/2023

13/09

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 5 horas, 9 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 13/09/2023

12/09

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Dilemário Alencar Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 235/2023

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 2 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 2 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 2 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 2 horas, 50 minuto(s).}