| Recebimento: 02/01/2025 09:37:57 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/12/2024 12:32:49 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/01/2025 09:37:57 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2024 09:20:58 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/12/2024 12:32:49 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2024 10:58:21 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2024 09:20:58 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 176 dias, 22 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/12/2024.
PARECERES DA C.C.J.R PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2024 10:56:59 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2024 10:58:21 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 13:13:26 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2024 10:56:59 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 19 dias, 21 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024 - FASE DE PARECER
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO. E PARECER DA CECT PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 13:12:44 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2024 13:13:26 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 13:10:55 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2024 13:12:44 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/06/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
PARECER DA CECT PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 13:10:15 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 13/06/2024 13:10:55 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2024 10:45:35 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2024 13:10:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: PARA DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2024 09:01:15 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/06/2024 09:04:12 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCMINHA-SE A SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 348/2024 - CI SCP Nº 218 2024
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| Recebimento: 27/05/2024 09:54:35 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia |
| Envio: 11/06/2024 09:01:15 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Rejeição. Parecer do Vereador Mário Nadaf pela aprovação foi rejeitado pelos outros membros da Comissão, cito Vereadores Jeferson Siqueira e Michelly Alencar, tendo sido vencido o relator por 2x1.
Encaminha-se a Secretaria de Comissões Permanentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 618/2023 - CECT
Conclusão da Comissão 456/2024 - CECT
Despacho e Certidão 448/2024 - CECT
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| Recebimento: 14/11/2023 11:55:04 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/05/2024 09:54:35 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 194 dias, 21 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 15:03:59 |
Fase: Revisar Informações |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2023 15:47:30 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: Em atenção ao despacho de saneamento, pela razão elencada devolvo o processo eletrônico nº 35538/2023, para emissão de parecer pela Comissão de COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 14:05:08 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/11/2023 14:06:13 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 433/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão, em anexo, aos processos seguem Despachos para que a SAL defina futura tramitação dos processos citados.
Processo nº 35538/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA, E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ. (MSG 029/2023)
Processo nº 35842/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: INTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 030/2023)
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 755/2023 - DESPACHO E CERTIDÃO
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| Recebimento: 17/10/2023 12:06:30 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/10/2023 12:19:16 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 691/2023 - LEI 5956 2015
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| Recebimento: 03/10/2023 10:54:49 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/10/2023 10:55:15 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 08:33:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 10:54:49 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 08:00:20 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/10/2023 08:33:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 656/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 29/09/2023 16:41:02 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 29/09/2023 16:41:02 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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