| Recebimento: 30/12/2024 12:42:54 |
Fase: 4. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/12/2024 12:42:29 |
Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/12/2024 12:42:54 |
Ação: Rejeitado
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Complemento da Ação: REJEITADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/12/2024 12:42:12 |
Fase: 4. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/12/2024 12:42:29 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2024 14:16:01 |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/12/2024 12:42:12 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 173 dias, 22 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2024 09:56:00 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2024 09:56:24 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 242/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a Reunião da Comissão de Turismo e Desporto realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 267/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. (MENSAGEM Nº 02/2023)
Emenda nº 10/2023 Apenso ao Processo nº 267/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4° DA MENSAGEM Nº 02/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. (MENSAGEM Nº 21/2023)
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 17/06/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Rejeição exarado pela Comissão.
Emenda nº 097/2023 Apenso ao Processo nº 267/2023 (Rejeição)
EMENDA MODIFICATIA DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI (01/2023) QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 14:38:14 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/06/2024 11:07:18 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 14:21:42 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/12/2023 14:37:32 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 477/2023/CCP
Cuiabá, 11 de dezembro de 2023.
De: Coordenadoria das Comissões Permanentes
Para: Secretaria de Apoio Legislativo
Assunto: Solicita Devolução de Processo
Senhor Secretário,
Em razão do recebimento da Emenda abaixo, solicitamos a devolução do Processo nº 267/2023 – Projeto de Lei que: CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, encaminhado anteriormente a Secretaria de Apoio Legislativo por meio da CI CCP nº 393/2023 em 23.10.2023, conforme preceitua o Regimento Interno:
Art. 148-H (...)
Parágrafo único. As emendas apresentadas antes da última fase de votação, ainda que a proposta principal tenha sido apreciada até a primeira votação em Plenário, obedecerão ao que dispõe o artigo 165 deste Regimento, caso em que a tramitação da proposta principal fica suspensa até a manifestação das Comissões sobre a emenda.
(...)
Art. 165 Caso sejam apresentadas emendas após a manifestação das Comissões, em qualquer fase de tramitação, elas serão recebidas e encaminhadas, juntamente com o processo principal para parecer das Comissões, que terá o prazo reduzido de 10 (dez) dias úteis em cada Comissão para exarar parecer.
AUTOR VEREADOR
Emenda 097
Dilemário Alencar
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4° DA MENSAGEM Nº 02/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI N.º 01/2023 QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”.
Emenda encaminhada diretamente a essa Coordenadoria de Comissões Permanentes.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2023 12:41:15 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 07/11/2023 12:41:15 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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