| Recebimento: 02/01/2025 09:55:08 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/12/2024 12:36:32 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/01/2025 09:55:08 |
Ação: Rejeitada
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART. 34, I, d, do REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/12/2024 12:35:30 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/12/2024 12:36:32 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: REJEITADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2024 07:13:59 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/12/2024 12:35:30 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 166 dias, 5 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO EXTRAORDINÁIA DO DIA 27/12/2024.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2024 07:13:19 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2024 07:13:59 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2024 13:05:57 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/07/2024 07:13:19 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2024 13:05:08 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/07/2024 13:05:57 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2024 12:18:27 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/07/2024 13:05:08 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 6 dias, 46 minutos
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Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2024 12:16:25 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2024 12:18:27 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/07/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 02/07/2024)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2024 07:53:32 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2024 12:11:52 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/072024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2024 07:52:40 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2024 07:53:32 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR - SESSÃO DO DIA 25/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2024 12:18:20 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/06/2024 07:52:40 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2024 12:17:55 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/06/2024 12:18:20 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Complemento da Ação: DEFERIDO PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR CESINHA NASCIMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2024 12:17:03 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2024 12:17:55 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2024 11:41:32 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 20/06/2024 12:17:03 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 dias, 35 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2024 11:37:49 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 11:41:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2023 11:35:23 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2024 09:57:08 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 186 dias, 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 242/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a Reunião da Comissão de Turismo e Desporto realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 267/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. (MENSAGEM Nº 02/2023)
Emenda nº 10/2023 Apenso ao Processo nº 267/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4° DA MENSAGEM Nº 02/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. (MENSAGEM Nº 21/2023)
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 17/06/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Rejeição exarado pela Comissão.
Emenda nº 097/2023 Apenso ao Processo nº 267/2023 (Rejeição)
EMENDA MODIFICATIA DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI (01/2023) QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2023 10:34:26 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2023 11:17:25 |
Ação: Despacho às Comissões Permanentes
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Tempo gasto: 35 dias, 42 minutos
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Complemento da Ação: EM ATENÇÃO A COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 477/2023/CPP, DEVOLVO O PROCESSO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 860/2023 - C.I 477/2023
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| Recebimento: 08/11/2023 10:32:43 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/11/2023 10:34:26 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO, VER. LUÍS CLAUDIO, DURANTE A SESSÃO DO DIA 07/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/11/2023 08:39:21 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2023 10:32:43 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/11/2023 08:35:03 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/11/2023 08:37:17 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA PARA O VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2023 11:29:15 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/11/2023 08:35:03 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 31/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2023 11:28:23 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2023 11:29:15 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA PARA A VEREADORA MICHELLY ALENCAR DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2023 11:26:55 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2023 11:28:05 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR, CFAEO E CTD PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2023 07:58:44 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/10/2023 11:26:55 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2023 07:33:18 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/10/2023 07:58:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 12:58:42 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/10/2023 12:59:02 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 393/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a reunião da Comissão de Turismo e Desporto realizada no dia 23/10/2023, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 267/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. (MENSAGEM Nº 02/2023)
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a reunião da Comissão de Turismo e Desporto realizada no dia 23/10/2023, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
Emenda 10 Apenso ao Processo nº 267/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4° DA MENSAGEM Nº 02/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. (MENSAGEM Nº 21/2023)
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2023 10:53:53 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/10/2023 11:54:41 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2023 09:41:04 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/03/2023 10:42:23 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2023 10:17:16 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/02/2023 08:39:47 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 22 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 45/2023 - LC 43/1997
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| Recebimento: 07/02/2023 10:07:07 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2023 10:10:45 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2023 09:42:58 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/01/2023 12:21:55 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/02/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/01/2023 16:45:53 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 27/01/2023 16:45:53 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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