| Recebimento: 09/05/2024 12:46:08 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/05/2024 12:43:39 |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/05/2024 12:46:08 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2024 14:08:51 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2024 14:09:06 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 159/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Reunião da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão, conforme constam:
1)Processo nº 35842/2023 (Aprovação com Emendas da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDAS DA COMISSÃO DE CULTURA
2) Emenda 028/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 001/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
3) Emenda 027/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 002/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação com Emenda Supressiva.
4) Emenda 026/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 003/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação com Emenda de Redação.
5) Emenda 025/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 004/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
6) Emenda 024/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 005/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Rejeitado na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
7) Emenda 023/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 006/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Rejeitado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
8) Emenda 022/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 007/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
9) Emenda 021/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 008/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10) Emenda 020/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 009/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11) Emenda 019/2024 Apenso ao Processo nº 35842/2024
EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)” (EMENDA DA COMISSÃO Nº 010/2024)
Aprovado na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Rejeição na Comissão de Constituição Justiça e Redação
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 15:00:26 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2024 15:00:42 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2024 09:04:30 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2024 15:00:26 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
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Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: EMENDA RECEBIDA.
ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 10:32:16 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico |
| Envio: 11/04/2024 10:32:16 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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