| Recebimento: 13/08/2024 13:43:18 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2024 13:27:39 |
Fase: Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2024 13:43:18 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA CCJR PELA DERRUBADA DO VETO - PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 890/2024 - BV - ELETRÔNICA - PARECER
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| Recebimento: 13/08/2024 13:24:59 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2024 13:27:39 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/08/2024
PARECER DA CCJR - PELA REJEIÇÃO DO VETO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2024 13:23:48 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 13/08/2024 13:24:59 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2024 13:21:56 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2024 13:23:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2024 09:04:17 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/08/2024 09:04:49 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 329/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 05/08/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 18311/2024 Apenso ao processo nº 40484/2023- Clique Aqui (Rejeição do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: "CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 55/2024)"
2)Processo nº 18309/2024 Apenso ao processo nº 31726/2023- Clique Aqui (Rejeição do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 57/2024)"
3)Processo nº 18441/2024 Apenso ao processo nº 11655/2024- Clique Aqui (Rejeição do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: "“DISPÕE SOBRE O DIA DO COOPERADOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM Nº 62/2024)"
4)Processo nº 18442/2024 Apenso ao processo nº 37660/2023- Clique Aqui (Rejeição do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: "“INSTITUI O SELO EQUIDADE NAS EMPRESAS ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE COMPROVEM A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER” (MENSAGEM Nº 61/2024)"
5)Processo nº 18443/2024 Apenso ao processo nº 29020/2023- Clique Aqui (Rejeição do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: "“DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DA CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”. (MENSAGEM Nº 60/2024)"
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2024 16:27:30 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/08/2024 12:16:33 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 10:20:29 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2024 10:22:41 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2024 10:11:23 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2024 10:20:29 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 9 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2024 10:10:20 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/07/2024 10:11:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA, PARA LEITURA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/07/2024 18:03:05 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 12/07/2024 18:03:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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